** EMPRESARIOS DO LIXO **

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domingo, 14 de agosto de 2011

** PROJETO QUE PROÍBE SACOLAS PLÁSTICAS É APROVADO **

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou recentemente, em segunda votação, lei que proíbe a distribuição gratuita ou a venda de sacolas plásticas para os consumidores para o acondicionamento e transporte de mercadorias adquiridas em estabelecimentos comerciais da capital.
A lei, que vai à sanção do prefeito Gilberto Kassab, passa a valer no primeiro dia de 2012, estabelecendo o último dia deste ano como prazo final para o fim das sacolinhas plásticas nos fabricantes, distribuidores e estabelecimentos comerciais. O projeto recebeu 31 votos favoráveis e cinco contrários dos vereadores – houve 12 abstenções.
Supermercados, shoppings, lojas e afins ficam obrigados também a fixar aviso informativo, em locais visíveis ao público dentro dos estabelecimentos, com as frases “Poupe recursos naturais! Use sacolas reutilizáveis.” Por sacola reutilizável, a lei define: “aquelas que sejam confeccionadas com material resistente e que suportem o acondicionamento e transporte de produtos e mercadorias em geral”.
As penalidades por descumprimento da nova lei municipal estão atreladas à lei federal 9.605, de 1998, que fixa sanções penais e administrativas para atividades lesivas ao meio ambiente.
A legislação federal em vigor determina multas que variam de R$ 50 a R$ 50 milhões, dependendo da gravidade. A fiscalização da lei será feita pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
O projeto aprovado foi apresentado na Casa em 2007, mas ficou de lado até poucas semanas atrás, quando o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, anunciou que iria firmar um acordo com as grandes redes de supermercados para abolir as sacolinhas plásticas – o termo foi assinado a alguns dias atrás com a Associação Paulista de Supermercados (Apas) e também prevê a retirada total das sacolas descartáveis derivadas de petróleo até janeiro de 2012, mas não será obrigatório.
Pelo acordo, voluntário, os supermercados deixam de fornecer as sacolas gratuitamente e passam a adotar outras alternativas, como sacolas retornáveis, para o transporte das compras.

Editado por:
Fábio Mazzitelli e Rodrigo Burgarelli
Fonte: Jornal da Tarde de São Paulo



Um comentário:

  1. É um assunto extremamente delicado e gera uma certa polêmica por parte dos empresários fabricantes de sacolinhas plásticas, por isso ao meu ponto de vista a medida de proibição não seria a melhor maneira de se resolver um problema sócio-ambiental, vejo que trabalhar por meio de conscientização populacional, mesmo que leve mais tempo para se alcançar os objetivos propostos e seja um caminho mais árduo a ser percorrido, seria mais viável; Acredito eu, ser uma alternativa que seria melhor vista e aceita por parte da opinião pública.
    O problema dos fabricantes deste tipo de material, tem como ser resolvido sim, basta utilizar materiais biodegradáveis na confecção das sacolinhas, assim ninguém seria obrigado a fechar as portas de sua empresa, gerando assim mais e mais desemprego para o país, pois o objetivo da sustentabilidade ambiental é exatamente o contrário: promover crescimento econômico e social mas também preservando nossos recursos ambientais, que é o patrimônio da humanidade e por isso é o nosso dever cuidar e zelar por ele.
    Por fim, para refletirmos sobre a importância deste assunto, uma simples sacolinha plástica que muitas vezes usamos para embalar nossos lixos domésticos, após coletado e encaminhado para lixões ou aterros sanitários levará cerca de 30 a 40 anos para se decomporem totalmente.

    RENAN CORTEZ
    PÓS-GRADUANDO EM GESTÃO AMBIENTAL

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